Notícias e Destaques PERDEU A URGÊNCIA! – A via crucis dos pacientes em busca de ter seus direitos respeitados

Por Alberto Germano

 

Em que mãos há de a balança estar para ser fiel? Nas dos homens, certamente não; nas de uma deusa sim. A espada tem mais exercício na justiça; por isso sempre está em ação, isto é, levantada; e com efeito o ferir é mais fácil, porque é mais fácil também o descarregar o golpe, que o suspendê-lo” (Matias Aires, Reflexões sobre a vaidade dos homens p189)

 

A origem do termo via crucis (caminho da cruz)  deriva do caminho percorrido por Jesus, o Cristo, carregando a cruz desde o pretório onde foi julgado por Poncio Pilatos até ao seu Calvário. Esse caminho foi representado por quatorze estações ilustrando as principais fases desse  caminho. Hoje vivemos entre muitas “vias crucis”, uma delas e muito angustiante é a busca por tratamento de saúde, dolorosa e cheias de negativas, que nos testam a todo instante. E não é difícil encontrarmos casos de pessoas que desistem ao longo desse caminho.  E ainda nesse mar de lama que vivemos hoje, os decretos de calamidade pública ou calamidade financeira, ainda servem de escudos e pretextos para negar tais direitos pelos governantes que habilmente manuseiam essas ferramentas para fugirem da lei de responsabilidade fiscal, negar direitos e conseguir mais créditos e subsídios da União Federal.

 

Sequer os grandes empresários ou políticos têm medo das ordens judiciais. Não é raro a tentativa de descumprimento e protelação das ordens, mesmo que acompanhadas de multas pecuniárias e poder para obrigá-los a cumprir. Em um ano de eleições no nosso País, vemos que estamos carentes de pessoas competentes para gerir, para legislar, para advogar, mas também para julgar. Precisamos de magistrados com mais coragem, uma vez que estão bem amparados pelo nosso Código de Processo Civil1 e Processual Penal, sem falar na nossa Carta Magna, dá poderes para fazer honrar tais ordens em prol dos pacientes, seja contra o Estado ou em desfavor das Administradoras de  Planos de Saúde. E aqueles que resistem e ficam apenas dando novas oportunidades de cumprimento apenas estão sendo coniventes da mesma injustiça. E aí definitivamente mora o perigo. Temos que avançar, recorrer, embargar, agravar para que nossas “vozes” escritas cheguem as mãos de pessoas competentes e querem resolver – o que deveria ser normal, hoje é exceção.

 

                                                1 por exemplo nos seus artigos 77 e 139 do CPC/2015

Até quando pretextos de excesso de trabalho, ou tratamentos novos servirão de escudo para que alguns magistrados (do MAGISTER, DO MAGIS, MAGNUS, GRANDE) não se acovardem e garantam de imediato um tratamento prescrito por profissionais habilitados, que pouco conhecem de leis, mas conhecem a dor de perder uma vida.  Até quando “vanitas vanitatum et omnia vanitas”? O paciente, já com a espada da morte na garganta e com o tempo contra ele, imposta pela severidade da doença, vem ao poder judiciário já despido de qualquer vaidade e ainda é confundido pela negativa do seu direito de lutar pela vida. É normal, após esse calvário e a negativa da justiça, que ele ou qualquer pessoa se entregue ao perecimento e apenas aguarde chegada da “dama de negro sedutora do além”.  Até quando alguns juízes reduzirão de prioridade um direito tão básico e tão primitivo, como o de sobrevivência, abaixo do valor que será gasto para salvar uma vida? É mais fácil descarregar o golpe da espada do que equilibrar a balança da justiça? Até quando estar em um gabinete com ar condicionado, cerca de seis horas por dia, com os proventos garantidos, muitas vezes superiores a quarenta mil reais, servirá de escudo e provocará obscurecimento para que não seja encarada a falta de tratamento digno a saúde da população gerada pela corrupção de alguns governantes? É mais do que óbvio que a falta de medicamentos, excesso de buracos nas ruas, falta de segurança, falta de vagas em creches ou leitos em hospitais, tudo serve para que sejam aumentados os impostos, sejam contratadas empresas de emergência com valores superfaturados. É a teoria do criar dificuldades para vender facilidades!!! E isso sem falar nas armadilhas que vivemos nas grandes cidades que não podemos sequer sair de nossas casas e das hipocrisias que temos que ver e ouvir nos noticiários políticos. Não é crível que seja apenas incompetência dos governantes. É lógico que defendem única e exclusivamente interesses escusos. A dor da população é grande. Já perdemos a confiança no Executivo e no Legislativo.  O Poder Judiciário é nossa última proteção e não pode ser conivente dessa sentença de morte decretada por essa postura criminosa do poder executivo. Ou será que é por que algumas pessoas se

acham imunes a doenças por estarem cobertas por um plano de saúde de alta qualidade? Ou acham que não vão adoecer? Ou por que não vemos os políticos e empresários poderosos pedindo tutela de urgência para tratamento de saúde e apenas correm para grandes hospitais de referência na primeira suspeita de uma gripe, pagando as faturas com que dinheiro?  E finalmente concluo com a reflexão que Ruy Barbosa nos deixou:

 

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver

prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver

agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar

da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”, concluímos nossa jornada.  

 

ORA EXCELÊNCIAS!!!! Usem do seu saber e poder para deixar um legado de justiça social temida pelos governantes e poderosos e não simplesmente vamos varrer para debaixo do tapete toda essa injustiça, na velocidade maior do que a importância dada a vida do paciente e a dor e a frustração que só será digerida por esse causídico e pela família que lembrará desse momento com a dúvida se existe Justiça presente, uma vez que nem Justiça tardia houve!!! NÃO SE ACOVARDEM!!! AVANTE !!! Mas não devemos deixar de persistir. Nunca.  Até mesmo pelo exemplo histórico que temos, enfrentamos diariamente problemas e desafios, que superados, adoçam nossas vidas e rejuvenescem nosso corpo, como um verdadeiro elixir da juventude.